Fronteira tem reserva de R$ 55 mi

O relator-geral do Orçamento de 2010, deputado Geraldo Magela (PT-DF), disse ontem que decidiu reservar, na proposta que está prevista para ser votada hoje pelo Congresso, R$ 55 milhões para o programa Pefron — Policiamento Especializado de fronteiras. O projeto da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça, prevê a construção de bases de apoio e o treinamento das forças de segurança dos estados da divisa brasileira com 10 países da América do Sul. O Pefron corria o risco de ficar no papel caso não fossem incluídos recursos próprios para o próximo ano, conforme reportagem publicada pelo Correio no domingo.

Magela incluiu a verba para o Pefron de olho no reforço da segurança do país para a Copa do Mundo de 2014. Segundo o relator, os recursos para o programa do ministério, se aprovados por deputados e senadores, estão assegurados por uma rubrica orçamentária própria dentro do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). “É um projeto fundamental para o Brasil”, afirmou o relator. “É muito complicado saber que uma fronteira desprotegida sirva a todo tipo de crime”, comentou. O projeto visa reforçar a vigilância nos estados fronteiriços, principal acesso ao país de drogas e armamentos que abastecem os grandes centros urbanos.

O titular da Senasp, Ricardo Balestreri, comemorou a inclusão da verba do Pefron no Orçamento. “Temos que estar agradecidos”, afirmou o secretário, após ser informado sobre a reserva dos R$ 55 milhões. Inicialmente, os responsáveis pelo programa almejavam levar R$ 100 milhões. “Se ele (Magela) conseguiu R$ 55 milhões, ele virou do avesso”, disse Balestreri, ressaltando o esforço do relator do orçamento. O secretário disse que ao menos em 2010 será preciso completar o caixa do projeto com recursos suplementares.

Atualmente, dos 11 estados de fronteira, apenas Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul contam um programa específico para atuação na divisa. A partir das experiências desses estados, com adaptações, é que o ministério decidiu esboçar ano passado as primeiras linhas do Pefron. Técnicos constataram que, exceto nas cidades com mais de 50 mil habitantes, as cidades da fronteira têm índices de assassinatos maiores que os demais municípios do respectivo estado.

Por isso a necessidade da integração federal com os governos locais. Além dos salários pagos pelos estados, o ministério vai arcar com R$ 218 em diárias aos policias e peritos das unidades da federação que, depois de passarem pelo treinamento, participarem do programa. As bases construídas terão apoio de helicópteros, lanchas e carros especiais, escolhidos pelos estados, de acordo com as características de cada território. O projeto quer também atuar no caminho inverso: impedir a saída ilegal de bens e de habitantes do país — a biopirataria e o turismo sexual são dois focos.

O titular da Senasp aposta que o Pefron vai reduzir “drasticamente” o crime nas fronteiras. Balestreri contou que, no Rio Grande do Sul, estado onde há um projeto-piloto, a apreensão de drogas e armas caiu 40% em cinco meses numa determinada região.



É um projeto fundamental para o Brasil.
É muito complicado saber que uma FRONTEIRA desprotegida sirva a todo tipo de crime”

Geraldo Magela, relator-geral do Orçamento

Fonte: Correio Braziliense