Ex-ministro sugere caixa único

Estudo mostra que contribuições previdenciárias são suficientes. O déficit previdenciário da Defesa poderia virar até superávit se existisse um sistema próprio para gerenciar as contribuições e os pagamentos dos aposentados e pensionistas. O almirante de esquadra Mauro Cesar Rodrigues Pereira, ex-ministro da Marinha (1995 a 1999) do governo FHC, pediu, logo após assumir o posto, um estudo sobre o sistema financeiro dos militares da ativa e da reserva.

De acordo com o almirante, as contribuições são suficientes para pagar os encargos. O problema aparece porque o dinheiro é usado para outros fins.

“O estudo prova que, com uma taxa de 7,8% de juros ao ano, daria para pagar, sem despesas para o tesouro, às viúvas, filhas e até netas de militares. Quem pagou pela aposentadoria é roubado porque usaram o dinheiro para outras coisas”, sustenta o ex-ministro.

O almirante sugere a separação do dinheiro de contribuição com o resto que é depositado na conta do Ministério da Defesa. Ele diz que não há déficit real: “O primeiro passo seria contabilizar tudo isso em separado, porque hoje entra tudo no saco do tesouro. O segundo passo é a necessidade de fazer o estudo em termos atuariais para começar um sistema novo que funcione”.

Para o presidente do Clube Militar, general Gilberto Barbosa de Figueiredo, a situação da folha salarial é um assunto “embaraçoso” dentro das Forças Armadas, porque os aposentados fazem parte da reserva de Exército, Marinha e Aeronáutica.

Por isso, segundo ele, a folha de pessoal fica inchada, retirando recursos para investimento em novos armamentos e manutenção das unidades militares.

O general reconhece que o aperto para investir reflete na qualidade do armamento brasileiro.

“Temos veículos que estão há décadas em operação. No armamento é a mesma coisa. Nosso fuzil Fal tem mais de 40 anos. O orçamento tem que ser maior, já que os pagamentos de folha respeitam as regras do jogo, são absolutamente legais”, sugere o general Figueiredo.

Mesmo sem serem maioria, os inativos e pensionistas pesam mais nos gastos de folha salarial da Defesa. A explicação vem da renda per capita dos militares que se aposentam. Eles ganham aumentos antes de entrarem na reserva, e seus salários ficam bem maiores do que a média dos que continuam trabalhando. O estudo apresentado pelo pesquisador Vitelio Brustolin mostra a diferença: em números corrigidos, a renda per capita de um aposentado é de R$ 8,2 mil, e a dos pensionistas é de R$ 4,5 mil. Os números da ativa são mais modestos: R$ 2,7 mil.

Fonte: Jornal do Commercio