Brasil se abstém de condenação a Teerã na ONU

O Brasil se absteve ontem em votação na Assembleia Geral da ONU que condenou violação de direitos humanos no Irã. A resolução da 3ª Comissão da ONU expressa grande preocupação com as práticas de tortura, aumento do número de execuções, violenta repressão contra a mulher e discriminação de grupos religiosos.

O documento exorta o governo do Irã a eliminar a tortura, o apedrejamento como método de execução e a condenação à morte de menores de 18 anos, entre outras medidas.

Em discussões anteriores, o Brasil justificou sua posição e reconheceu a existência de problemas no país. Citou a proteção aos direitos das minorias e a necessidade de promoção dos direitos das mulheres, da liberdade de expressão para proteger jornalistas, estudantes, defensores de direitos humanos e diplomatas de detenções arbitrárias e perseguições.

Mesmo assim, o Brasil se absteve alegando que pretende promover diálogo construtivo com o governo do Irã. O argumento é que o assunto deve ser tratado no âmbito do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, no qual todos os países passam pelo mecanismo de revisão periódica universal, em que são analisadas questões relacionadas aos direitos humanos.

A posição brasileira é que a análise abrangente de todos os países confere maior credibilidade às decisões, sem se ater somente a casos específicos.

Seguindo o mesmo raciocínio, o país ontem se absteve também de uma votação referente à violação de direitos humanos na Coreia do Norte.

Para Lucia Nader, coordenadora de Relações Internacionais da ONG Conectas, a posição do Brasil é equivocada. "É importante que o Brasil reconheça as violações, mas não podemos aceitar que o Brasil se abstenha. O Brasil usa o argumento de que é preciso um diálogo construtivo e não uma condenação, mas isso é um falso dilema. Todas as resoluções contêm elementos de cooperação", afirma.


Fonte: Folha