Polêmicas que marcaram política externa no governo Lula

A recepção ao presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, volta a colocar em debate a atuação diplomática do Brasil no que diz respeito a governos acusados de violar normas internacionais e temas de direitos humanos.

Elogiada por ter conquistado espaço para o Brasil em alguns dos principais fóruns mundiais, a diplomacia brasileira também tem sido criticada pelo que alguns veem como excesso de pragmatismo na relação com governos autoritários e por supostamente abrir mão de princípios de direitos humanos.

O Itamaraty e o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva têm defendido o diálogo com Ahmadinejad, e com outros governos que enfrentam questionamento internacional, dizendo que a atitude é mais produtiva do que o isolamento.

Confira abaixo alguns dos episódios polêmicos envolvendo a atuação internacional do Brasil nos últimos anos.

Apoio a governos acusados de violar direitos humanos

O Brasil tem sido acusado de, em diversas ocasiões, votar no Conselho de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) ao lado de governos de países acusados de graves violações aos direitos humanos.

Em 2006, o Brasil se absteve da votação de uma resolução que pedia a investigação de acusados por abusos e mortes em Darfur, no Sudão, e ajudou na aprovação de uma moção mais branda, com elogios ao governo de Omar al-Bashir.

Na época, o Itamaraty justificou a posição dizendo que Brasil desejava um "consenso eficaz em torno do assunto".

Bashir acabou tendo a prisão ordenada pelo Tribunal Penal Internacional em março deste ano por crimes contra a humanidade.

Em junho deste ano, depois da condenação, o Brasil votou contra os interesses do governo do Sudão, pela manutenção de uma investigação independente dos crimes cometidos no país.

Além do governo do Sudão, o Brasil foi criticado por organizações de defesa dos direitos humanos por ter se alinhado aos governos do Congo e da Coreia do Norte (março de 2009) e do Sri Lanka (maio de 2009) em outras votações do Conselho.

Uma justificativa que tem sido usada tanto pelo Ministério das Relações Exteriores como pelo próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva é a de que as condenações internacionais isolam os países acusados e que o diálogo seria a melhor caminho para a solução dos conflitos.

Bombas de fragmentação

O Brasil ficou de fora do tratado da ONU que proíbe o uso e a fabricação de bombas de fragmentação, assinado por mais de cem países no final de 2008.

As bombas de fragmentação (também chamadas de bombas de submunição) espalham bombas menores por uma grande área e foram condenadas pelas mutilações e mortes que provocam em populações civis.

Segundo cálculos da Handicap International, ONG que defende a proibição do armamento e recebeu o Prêmio Nobel da Paz em 1997, 98% das vítimas das bombas de fragmentação são civis e 27%, crianças.

O Itamaraty justificou a posição dizendo que as bombas de fragmentação são "armamento necessário para a defesa nacional". Estados Unidos, Rússia, China e Israel também não assinaram o tratado.


Eleição na Unesco

O Brasil apoiou o candidato egípcio Farouk Hosni, ministro da Cultura do Egito, para a diretoria-geral da Unesco, a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura.

Hosni, ministro da Cultura do Egito há 22 anos, se envolveu em uma polêmica ao afirmar que queimaria livros hebraicos se os encontrasse na biblioteca de Alexandria e é acusado de participar de um governo que promove a censura a livros, jornais e sites.

O Itamaraty justificou o apoio a Farouk em nome da 'aproximação do Brasil com o mundo árabe'. O egípcio também foi apoiado pelos Estados Unidos e por países europeus, preocupados em fortalecer o governo egípcio, visto como interlocutor importante no conflito entre palestinos e israelenses no Oriente Médio.

Na reta final da escolha, em setembro, Farouk acabou sendo derrotado pela ex-ministra das Relações Exteriores da Bulgária, Irina Bokova.


Abrigo a Manuel Zelaya

Em 21 de setembro, o presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, foi recebido como "hóspede" na embaixada brasileira em Tegucigalpa, onde permanece até hoje graças à imunidade concedida à representação diplomática.

A situação provocou um debate jurídico sobre a legalidade da imunidade diplomática da embaixada para abrigar um personagem que é parte de um conflito político interno de Honduras.

Críticos também argumentaram que, ao se colocar ao lado de Manuel Zelaya, o Brasil deixava de lado sua tradicional posição de neutralidade em relação a assuntos internos de outros países e perdia condições de atuar como mediador na disputa.

Em audiência no Senado, o ministro Celso Amorim negou considerar a atitude do Brasil uma interferência nos assuntos internos de Honduras.

Amorim também justificou a postura do Brasil dizendo que "o que estava em jogo no caso não era apenas a situação em Honduras, mas a democracia na região".

Incidente na Conferência da ONU sobre o Racismo

A abertura da conferência da ONU sobre discriminação racial, realizada em Genebra, em abril, foi marcada por um polêmico discurso em que Mahmoud Ahmadinejad acusou Israel de ser um Estado "totalmente racista", criado pelas potências ocidentais em compensação pelas 'graves consequências do racismo europeu" contra os judeus.

Em sinal de protesto, várias delegações deixaram o plenário, entre elas as da França e do Reino Unido.

A delegação brasileira permaneceu no plenário, e o representante brasileiro, o ministro Edson dos Santos, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, criticou a atitude dos delegados que deixaram a sala.

No dia seguinte, o jornal "Gazeta do Povo", de Curitiba, publicou uma entrevista em que o ministro dizia não ter visto racismo na fala de Ahmadinejad e que o discurso teria sido "interessante" para os judeus, "que queriam dar visibilidade à sua causa".

O Itamaraty acabou divulgando uma nota em que expressou preocupação com o discurso de Ahmadinejad, "que, entre outros aspectos, diminui a importância de acontecimentos trágicos e historicamente comprovados, como o Holocausto".

Fonte: BBC

Posição do Editor (GeoPolítica Brasil)
Com relação a postura adotada pelo Brasil buscando a opção do diálogo ao invés do isolamento, considero que estamos completamente certos em adotar tal postura, mas não podemos ser míopes ao decidir sobre nossa posição diante de casos polêmicos e mesmo de transgressões claras de direitos humanos como o de Darfur.

O Brasil tem estudado bem a situação antes de tomar uma posição, e embora muitos critiquem, temos tido êxitos em nossa postura, apesar de alguns de nossos representantes as vezes tropeçar nas palavras e atitudes, como o caso da Conferência da ONU sobre o Racismo, que ao meu ver não foi um tropeço mas um tiro pela culatra ao dizer que o discurso de Ahmadinejad teria sido "interessante" para os judeus, "que queriam dar visibilidade à sua causa", um erro que não deveria em hipotese alguma ocorrer.

O apoio ao candidato egípcio Farouk Hosni, seguiu a tendência também adotada pelos EUA e alguns países europeus, no sentido de fortalecer o Egito, uma vez que este tem sido um fator chave na interlocução do conflito palestino-israelense. Como até esta sendo dito no fim da matéria da BBC.

Já tratando das bombas de fragmentação, não vejo como motivo de critica o fato de não termos assinado tal tratado, pois nosso país precisa de ter capacidade de defender nosso território, e tal armamento tem custo baixíssimo, sendo muito útil em caso de conflito em areas como a floresta amazônica, onde é uma arma muito útil e seu uso não traria danos colaterais como quando utilizado em areas povoadas, citando a sua utilização na áfrica por exemplo onde causa vítimas civis até mesmo após o fim do conflito. Ressaltando que para que retiremos este armamento de nosso arsenal, teriamos de investir muito mais para conseguir um armamento que seja eficaz para substitui-lo. Os EUA, Rússia, China e Israel, que possuem tecnologias bem mais avançadas que poderiam substituir facilmente este armamento, também não abriram mãos desta arma.

Finalizando agora tratando da posição do Brasil em Honduras, nós não intervimos na política daquela nação, apenas demos abrigo em nossa embaixada ao presidente eleito pelo povo daquele país. Buscamos preservar a democracia, tanto que não nos manifestamos contra ou a favor da reeleição em Honduras, apenas nos manifestamos no sentido de que as atitudes tomadas devido ao plebiscito promovido por Zelaya, foram exageradas, praticamente um golpe de Estado, e caso não mantivessemos nossa postura, provavelmente ninguém teria dado atenção a crise que se desenvolvia naquela nação, pois até então os EUA mantiveram abstinência face aos fatos.

O Brasil tem mantido uma tradição diplomática de sucesso, e muitos hoje vem criticando a nova postura do Brasil de buscar assumir novas responsabilidades como é o papel de uma potência, e grande parte deste coro parte de pessoas e Estados que não veem com bons olhos o crescimento do Brasil, com isso manipulam a mídia com intuito de desacreditar nossa diplomacia perante os leigos no assunto. Pois como vemos grande parte das posturas que o Brasil tomou nas questões relacionadas na matéria da BBC, foram também adotadas pelos EUA e outras grandes potências. Agora faço uma pergunta: Porque jogar os holofotes apenas na posição adotada pelo Brasil nestas questões? Onde esta a critica aos outros atores desta cena?

Prezado amigo, antes de engolir qualquer coisa que a midia ou qualquer governo te vender, pense, analise e pesquise sobre os fatos, só assim podemos tomar nossas posições. Sei que a minha posição aqui é divergente de muitos de vocês, mas esse é o grande valor da democracia, o direito de cada um expor sua posição e os demais seguem e aprovam se desejarem, onde a maioria prevalece mas com respeito as minorias que sempre irão existir, seja no campo político, econômico ou social, afinal somos seres pensantes, exercite esta qualidade.

Autor: Angelo D. Nicolaci