Entenda a Crise em Honduras

A crise política em Honduras se agravou a partir de março quando o presidente Manuel Zelaya apresentou uma proposta para realizar um plebiscito sobre a criação de uma assembleia constituinte que permitisse a reeleição presidencial. Zelaya, que se elegeu por uma coalizão de centro-direita em uma acirrada disputa em 2005, se aproximou durante o mandato do presidente venezuelano, Hugo Chávez e tem enfrentado uma oposição cada vez mais severa da oposição hondurenha.


Em março, Zelaya propôs realizar um referendo para realizar em novembro uma Assembleia Constituinte. Segundo ele, a mudança constitucional era necessária para fazer as mudanças que Honduras necessita para se desenvolver. Entre as mudanças está a reeleição para presidente. Segundo a atual Carta Magna do país, promulgada em 1982, o mandato único do presidente da república é uma cláusula pétrea e não pode ser alterada.

Zelaya governava com minoria no Congresso, que é unicameral. Seu partido, o Liberal, tem 62 cadeiras, contra 55 do Partido Nacional e outras 11 de partidos opositores menores. Com a proposta do referendo, o presidente começou a perder apoio dentro do próprio partido.

Em Honduras, a Suprema Corte, que é apontada pelo Legislativo, também se posicionou contra a realização do referendo. Zelaya também tem uma relação difícil com os meios de comunicação. Em 2007, obrigou por decreto rádios e televisões a exibirem duas horas de propaganda do governo por julgar que a cobertura dos grandes veículos era tendenciosa.

O golpe

A tensão entre o Executivo e os demais poderes e o Exército cresceu nas semanas que antecederam o golpe. O plano do presidente foi considerado ilegal pelo Congresso e pela Justiça. Cinco dias antes da derrubada de Zelaya, em 28 de junho, o Legislativo aprovou uma lei que proibia a realização de referendos ou plebiscitos 180 dias antes ou depois de eleições gerais, o que impossibilitaria os planos do presidente. Em seguida, o chefe do Exército, general Romeo Vasquez, disse que não ajudaria na organização do referendo para não desrespeitar a lei.

Líderes militares se recusaram a entregar urnas para a votação, uma decisão que levou à demissão do general Vasquez e à renúncia do ministro da Defesa, Edmundo Orellana. Os chefes da Marinha e da Aeronáutica também renunciaram em protesto.

Simpatizantes do governo então entraram em uma base militar e retiraram as urnas que estavam guardadas lá.O Exército, por sua vez, colocou centenas de soldados nas ruas da capital, dizendo que quer prevenir que os aliados do presidente causem confusão.

Um dia antes do golpe, o presidente ignorou uma decisão da Suprema Corte para devolver o cargo ao chefe do Exército. "Nós não vamos obedecer a Suprema Corte", disse o presidente a uma multidão de simpatizantes em frente à sede do governo. "A corte, que apenas faz justiça aos poderosos, ricos e banqueiros, só causa problemas para a democracia."

No dia 28 de junho, militares invadiram o palácio presidencial, prenderam Zelaya, ainda de pijama, em seu dormitório e o colocaram num avião para a Costa Rica. À noite, o Congresso leu uma carta atribuída ao presidente na qual ele renunciava, o que foi desmentido por ele, e o destituiu do cargo.


TEGUCIGALPA - Principais eventos ocorridos desde o golpe de 28 de junho passado em Honduras, que tirou Manuel Zelaya do poder:

28 de junho.- Zelaya, detido pelo Exército em sua casa e expulso para a Costa Rica, é substituído por Roberto Micheletti, que assume a Presidência.

29 de junho.- ONU condena de forma unânime o golpe de Estado.

30 de junho.- Zelaya anuncia iminente retorno a Tegucigalpa, enquanto Micheletti adverte que caso isso aconteça deterá o líder deposto.

1 de julho.- Organização dos Estados Americanos (OEA) dá um prazo de 72 horas a Honduras para que restitua Zelaya no poder.

Parlamento hondurenho restringe as garantias constitucionais de liberdade pessoal, associação, circulação e tempo de detenção.

3 de julho.- Secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, viaja para Tegucigalpa e adverte sobre a "grande tensão" vivida no país.

Governo golpista denuncia a Carta da OEA, o que envolve o não reconhecimento da aplicação das normas e da jurisdição desse organismo.

4 de julho.- Assembleia Geral da OEA suspende por unanimidade a participação de Honduras no organismo após o vencimento do ultimato dado ao Governo interino.

5 de julho.- Zelaya parte de Washington para Honduras em um avião venezuelano, mas não consegue aterrissar em Tegucigalpa.

7 de julho.- Zelaya se reúne com a secretária de Estado americana, Hillary Clinton, em Washington, onde é acordado o início de negociações sob a mediação do presidente da Costa Rica e Prêmio Nobel da Paz em 1987, Oscar Arias. Além disso, EUA suspendem ajuda econômica a Honduras.

9 de julho.- Começa o diálogo de San José na capital da Costa Rica com delegações de Zelaya e Micheletti.

18 de julho.- Arias apresenta um plano de sete pontos, entre eles a restituição de Zelaya como presidente até janeiro, que é rejeitado pelo Governo golpista.

22 de julho.- Presidente da Costa Rica apresenta nova proposta para salvar o processo de diálogo, que compreende a formação de um Governo de unidade por Zelaya e uma anistia política.

24 de julho.- Líder deposto chega à fronteira entre Nicarágua e Honduras e permanece duas horas em uma zona neutra. Ao não conseguir entrar em seu país, volta para o lado nicaraguense.

26 de julho.- Zelaya anuncia que se instalaria indefinidamente na fronteira da Nicarágua com Honduras para organizar uma "resistência pacífica" e, assim, retornar ao país.

28 de julho.- EUA revogam os vistos diplomáticos de quatro altos funcionários hondurenhos por seu apoio ao golpe.

31 de julho.- Governo hondurenho acaba com o toque de recolher de várias horas que mantinha praticamente ininterruptamente desde o golpe, com a exceção da zona fronteiriça com a Nicarágua.

Tribunal de Tegucigalpa ordena a detenção de Zelaya por falsificação de documentos e outros crimes.

3 de agosto.- Zelaya abandona definitivamente a fronteira entre Nicarágua e Honduras.

4 de agosto.- Líder deposto é recebido no México com honras de chefe de Estado, algo que depois se repete em Brasil, Chile e Peru.

11 de agosto.- Milhares de seguidores de Zelaya se concentram em Tegucigalpa, onde acontecem distúrbios e enfrentamentos com a Polícia, e em San Pedro Sula, para exigir sua restituição.

21 de agosto.- Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) denuncia o "uso desproporcional da força" pela Polícia e o Exército hondurenhos.

24 de agosto.- Missão de chanceleres da OEA, com Insulza como observador, chega a Honduras para buscar uma solução à crise política, em uma iniciativa que se mostra infrutífera.

25 de agosto.- Governo dos EUA anuncia suspensão da emissão de vistos para hondurenhos não imigrantes e casos que não sejam de emergência.

31 de agosto.- Começa a campanha para as eleições gerais de 29 de novembro em Honduras.

1 de setembro.- Países-membros da OEA anunciam que não reconhecerão os resultados do pleito hondurenho.

2 de setembro.- Arias rejeita três contrapropostas ao acordo estipulado em San José apresentadas pelo Governo Micheletti.

3 de setembro.- EUA ampliam as sanções contra Honduras e anunciam que não reconhecerão o vencedor das eleições.

12 de setembro.- Governo dos EUA cancela o visto de Micheletti, de seu chanceler, Carlos López, e de 14 juízes da Suprema Corte de Justiça hondurenha

16 de setembro.- Candidatos à Presidência de Honduras se reúnem em San José com Oscar Arias para dar seu "apoio" ao plano de resolução da crise.

21 de setembro.- Zelaya anuncia que está em Tegucigalpa, na embaixada brasileira

22 de setembro - Cerco a Embaixada Brasileira, com suspensão do fornecimento de água,luz e telefone. Os aeroportos fora fechados e imposto toque de recolher

Fonte: Estadão