Como funciona a Ciência e Tecnologia voltada a fins Estratégicos da Defesa Nacional no Brasil

Áreas e Tecnologias de Interesse da Defesa Nacional

Considerando que a lista de Áreas Estratégicas de Demanda da Defesa Nacional não é suficientemente específica para orientar as ações nacionais de pesquisa e desenvolvimento (P&D), optou-se por fazer um detalhamento dessas Áreas Estratégicas em um espaço delimitado por três eixos, capazes de criar vetores interagentes e coordenados, denominados de Tecnologias de Interesse da Defesa Nacional:

Eixo da Defesa - contempla as especificações e os requisitos militares da Defesa Nacional a serem satisfeitos por Sistemas de Armas. Relaciona-se primordialmente às Expressões Política e Militar do Poder Nacional.

Eixo da Ciência e Tecnologia - contempla as Áreas Tecnológicas Estratégicas necessárias para atender às especificações e aos requisitos definidos para os Sistemas da Defesa Nacional. Relaciona-se primordialmente à Expressão Científica e Tecnológica do Poder Nacional.

Eixo da Indústria - contempla as capacidades inovadoras e características industriais próprias para satisfação das especificações e dos requisitos estabelecidos para os Sistemas da Defesa Nacional. Relaciona-se primordialmente às Expressões Econômica e Psicossocial do Poder Nacional.

Tecnologias de Interesse da Defesa Nacional :

1.Fusão de Dados;
2. Microeletrônica;
3. Sistemas de Informação;
4. Radares de Alta Sensibilidade;
5. Ambiente de Sistemas de Armas;
6. Materiais de Alta Densidade Energética;
7. Hipervelocidade;
8. Potência Pulsada;
9. Navegação Automática de Precisão;
10. Materiais Compostos;
11. Dinâmica dos Fluidos Computacional - CFD;
12. Sensores Ativos e Passivos;
13. Fotônica;
14. Inteligência de Máquinas e Robótica;
15. Controle de Assinaturas;
16. Reatores Nucleares;
17. Sistemas Espaciais;
18. Propulsão com Ar Aspirado;
19. Materiais e Processos em Biotecnologia;
20. Defesa Química, Biológica e Nuclear (QBN);
21. Integração de Sistemas;
22. Supercondutividade;
23. Fontes Renováveis de Energia


Como funciona a interação entre os três eixos?

A Comissão Assessora de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Defesa Nacional - COMASSE, tem a finalidade de assessorar o Ministro de Estado da Defesa e coordenar os assuntos relativos à pesquisa e ao desenvolvimento científico-tecnológico de interesse da Defesa Nacional.

São assuntos de competência da COMASSE:

I - acompanhamento da execução da Política de Ciência e Tecnologia para a Defesa;
II - proposição de metas e prioridades do Ministério da Defesa (MD) para a área de Ciência, Tecnologia e Inovação de Interesse da Defesa Nacional; e
III - avaliação e otimização permanente da gestão do Sistema de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Defesa Nacional.

A COMASSE é constituída por representantes, titular e suplente, dos seguintes órgãos:
I - Ministério da Defesa, que a presidirá;
II - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior;
III - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;
IV - Ministério das Comunicações;
V - Ministério da Ciência e Tecnologia;
VI - Comando da Marinha;
VII - Comando do Exército; e
VIII - Comando da Aeronáutica.

São ainda características da Comissão Assessora de Ciência, Teconologia e Inovação para a Defesa Nacional - COMASSE:

Os membros da Comissão, titulares e suplentes, serão indicados pelos titulares das respectivas Instituições e designados em Portaria do Ministro da Defesa.

A Presidência da COMASSE será exercida pelo Secretário de Logística e Mobilização do Ministério da Defesa.

Os membros titulares da COMASSE, referidos nos incisos VI, VII e VIII, deste artigo, serão Oficiais-Generais da área de Ciência e Tecnologia em suas respectivas Forças.

O Presidente da COMASSE poderá convidar representantes de outros Órgãos ou Instituições para participar das reuniões da Comissão.

Para o desempenho de suas atividades, a Comissão contará com uma Secretaria-Executiva, integrada por pessoal do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Logística e Mobilização do MD.

A COMASSE constituirá Comitês Técnicos permanentes para cada área de interesse da Defesa Nacional.

O Presidente da COMASSE, em caráter excepcional, poderá constituir Comitês Técnicos temporários para a execução de estudos, análises e pareceres sobre outros assuntos julgados relevantes.

O exercício da função de Membro da Comissão é considerado prestação de relevante serviço público e não ensejará qualquer remuneração.

Qual o papel do Ministério da Defesa?

Concepção Estratégica

O Ministério da Defesa, no que se refere à área de Ciência, Tecnologia e Inovação, têm a missão de viabilizar soluções científico-tecnológicas e inovações para a satisfação das necessidades do país atinentes à defesa e ao desenvolvimento nacional.

Visão

O Ministério da Defesa será uma organização de referência na condução dos assuntos relativos à área de Ciência, Tecnologia e Inovação de interesse da Defesa Nacional, por meio do domínio de tecnologias que atendam às necessidades da Defesa Nacional, da contribuição para o fortalecimento da indústria nacional, do reconhecimento institucional, no Brasil e no exterior e da gestão eficiente e eficaz.

Objetivos

Estabelecer a institucionalização de fóruns e mecanismos permanentes para a discussão, formatação, realização, acompanhamento e avaliação de projetos e ações de conteúdo de Ciência, Tecnologia e Informação resultantes da interação dos MD e MCT.


Identificar as necessidades e os anseios dos setores civis e militares, relacionados com a Ciência, Tecnologia e Informação, a fim de que sejam estabelecidas Diretrizes Estratégicas para a Defesa, como forma de buscar o efetivo domínio dos conhecimentos científico-tecnológicos para o Desenvolvimento Nacional.



Sistema de Ciência e Tecnologia

Atuação

As características desejadas para o sistema - integrador, inovador e seguro -, indicam dois modos de acesso para o Sistema de Ciência e Tecnologia (SisCTID), o controlado e o livre. No acesso controlado são realizados o planejamento, a execução e o controle das ações, que estarão contidos os projetos estratégicos e as informações sigilosas. Seguindo a legislação sobre salvaguarda de assustos sigilosos. Já no acesso livre espera-se que os acessos gerem um ambiente do tipo caótico ou randômico, com múltiplas entradas de informações, a fim de fomentar a inovação tecnológica e as parcerias a ela vinculadas.

Em qualquer sistema, são fatores decisivos para a obtenção de credibilidade a eficiência, a eficácia e a efetividade, sendo a velocidade no trâmite das informações um componente fundamental. Hoje, as trocas de informações dentro do Sistema de Defesa seguem um fluxo ditado por normas estabelecidas pelas cadeias de comando, que são morosas e, geralmente, unidirecionais, não fomentando a discussão de novas idéias.

A modernização do modus operandi da Comissão Assessora de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Defesa Nacional (COMASSE) ocorrerá com a instituição de uma estrutura matricial de trabalho, pelo menos nos níveis de execução, com uma nova Secretaria-Executiva constituída por um escritório virtual, envolvendo as Forças e o MD. Em conseqüência, as resoluções e as ações derivadas da COMASSE serão conhecidas em reduzido espaço de tempo e sem burocracia, por todos os envolvidos em um determinado processo.

Gestão do Sistema de Ciência e Tecnologia

O MD dispõe de uma Comissão Assessora de Ciência e Tecnologia para a Defesa (COMASSE), órgão que tem por competência a avaliação e a otimização permanente da gestão do SisCTID.

A COMASSE deverá atuar como Comitê Estratégico, coordenando o ciclo de definição estratégica e criando as metas e as medidas para o estabelecimento da carteira de projetos de C,T&I do MD, pelos Comitês Técnicos.

Devido à implantação desse Sistema em redes, a COMASSE deverá redirecionar o seu modo de atuação, ampliando suas funções gerenciais por meio de sua Secretaria-Executiva, que focará atenção na gestão de cinco áreas de coordenação, conforme Fleisch & Österle (2002), a seguir apresentadas:

Gestão da Cadeia Produtiva: tem por objetivo conduzir o planejamento operacional e a execução dos processos, o mais eficientemente possível. Ela multiplica saídas claramente definidas e busca utilizar os efeitos da economia de escala de forma a gerar lucro;

Gestão de Relacionamentos: tem por objetivo conquistar clientes e/ou fornecedores e ganhar sua lealdade. As parcerias nesta área incluem todos os clientes com os quais existe um relacionamento do tipo de mercado;

Inovação: tem por objetivo a criação rápida de novos produtos.

Infra-estrutura: trata das atividades de apoio. O seu conteúdo não tem alto grau de repetição e suas transações, por vezes, são complexas. Como regra geral, existe um alto grau de dependência entre os parceiros da infra-estrutura, o que torna os relacionamentos estáveis;

Desenvolvimento Organizacional: incentiva a disposição dos próprios colaboradores e dos parceiros para a cooperação. Emprega procedimentos especiais para avaliar e premiar o desempenho, para desenvolver parcerias e para conquistar parceiros.

Fonte: Ministério da Defesa